Processo 262350/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 19/05/2011 10:25
Autuado em 19/05/2011 10:25
Oficio de encaminhamento 081/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 322/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   322/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014 Acórdão   322/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/11/2012 13:51 447838/12 BAIXA DE PENDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 09:38 do Protocolo 684850/13
25/09/2013 12:18 Petição de outra natureza
16/09/2013 09:47 do Protocolo 655469/13
10/09/2013 13:53 Solicitar prorrogação de prazo
27/08/2013 12:45 AR do ofício OCN - 5545/13 - DP
10/05/2012 14:29 AR de devolução dos autos fisicos
21/03/2012 10:48 Ar de devolução de autos físicos
22/09/2011 11:53 do Protocolo nº 55724-5/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5545/ 2013  26/09/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1064/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 322/2014
12/02/2014 821 Termo de Redistribuição de Processo nº 95/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 191/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 67/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1208/2013
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5091/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2014 10:21 DP  
08/05/2014 09:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1064/2014 -
01/04/2014 11:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1638/2014 -
12/02/2014 16:28 S2C Acórdão nº 322/2014 -
12/02/2014 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2014 -
05/02/2014 12:29 GASRVF  
05/02/2014 12:18 DP Informação nº 1783/2014 -
05/02/2014 12:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 95/2014 -
04/02/2014 12:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 191/2014 -
10/12/2013 15:30 GCFC  
04/12/2013 10:46 DP  
06/11/2013 10:47 SMPjTC Parecer nº 18629/2013 - deferimento Baixa de Pendência. Fundação Araucária. Recursos repassados pelo Fundo Paraná em virtude da Lei n.º 12.020/2011. Pelo deferimento.
14/10/2013 17:31 DAT Instrução nº 3411/2013 - PEDIDO DE BAIXA DE PENDÊNCIA. APRESENTAÇAO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. PELA BAIXA DE PENDÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 232 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.
10/09/2013 15:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 512/2013 -
13/08/2013 14:19 DP Informação nº 19402/2013 -
13/08/2013 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 5545/2013 -
24/07/2013 13:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 67/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1208/2013 -
28/05/2013 15:46 GCHEB  
29/11/2012 10:59 DAT Instrução nº 1480/2013 - PEDIDO DE BAIXA DE PENDÊNCIA. SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS A FUNDAÇÃO ARAUCARIA E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
26/11/2012 13:58 DP Informação nº 13295/2012 -
21/11/2012 12:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3098/2012 -
20/11/2012 09:21 DAT Informação nº 1556/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 447838/12.
27/09/2012 16:07 7ICE Informação nº 12/2012 -
20/09/2012 14:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 3126/2012 -
10/09/2012 12:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2378/2012 -
28/09/2011 08:06 DAT Informação nº 1398/2012 - Pedido de baixa – Pedido inadequadamente formulado – Solicitação de informações dos interessados citados na presente Informação
23/09/2011 08:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2283/2011 -
27/05/2011 10:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1152/2011 -
19/05/2011 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5091/2011 -

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